A proposta faz parte da reforma tributária de consumo, aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023, e prevê a unificação do ICMS e do ISS no Imposto
A proposta faz parte da reforma tributária de consumo, aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023, e prevê a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). 5p3x5g
Além do imposto de 22,5% para operações com Bitcoin e criptomoedas no Brasil, a Receita Federal, em colaboração com o Banco Central, está desenvolvendo um novo sistema de cobrança de impostos em todas as transações digitais. Este novo sistema visa melhorar a arrecadação de impostos e será integrado diretamente em todas as transações digitais.
A proposta faz parte da reforma tributária de consumo, aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023, e prevê a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Os impostos das transações digitais serão transferidos ao governo usando o Pix (e posteriormente o Drex) no momento da transação.
Daniel Loria, diretor da Secretaria da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, afirmou: “Estive no Banco Central conversando com o pessoal. O Pix e o Drex já estão sendo programados pensando nisso”. Com essa medida, o imposto será reado diretamente para a Receita Federal no momento da compra, sem a necessidade de recolhimento posterior por parte da plataforma ou do vendedor.
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