O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes do Google, YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn. 3r6g17

O governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), fechou um acordo com as principais plataformas digitais do país para combater a disseminação de notícias falsas sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul. O protocolo foi assinado nesta segunda-feira (20) em Brasília.

O documento foi firmado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes do Google, YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn. Ele prevê que as plataformas promovam informações íntegras e confiáveis sobre a situação no estado, de acordo com seus próprios termos de uso.

Além disso, as empresas se comprometem a colaborar na remoção de conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática. O protocolo terá validade de 90 dias, podendo ser renovado, e prevê a continuidade do diálogo entre a AGU e as plataformas, bem como com outros órgãos e entidades.

Durante a cerimônia de , o advogado-geral da União destacou que esse modelo representa uma nova forma de trabalho baseada no diálogo. A iniciativa contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Essa medida visa criar um canal direto com as plataformas para combater as fake news, seguindo uma lógica semelhante à aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 para combater as notícias falsas durante as eleições. No Senado, entre os dias 1º e 17 de maio deste ano, 35% dos pedidos registrados no serviço de checagem de informações da Casa, o “Senado Verifica”, estão relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul.